Berliner Tageszeitung - EUA elimina normas climáticas para usinas de energia durante reunião do G20

As mudanças, anunciadas durante uma reunião de ministros de Energia do G20 em Houston, revertem medidas adotadas durante o governo de Joe Biden.

O governo também propõe impedir futuras regulamentações sobre o setor energético, responsável por aproximadamente um quarto das emissões de gases de efeito estufa do país.

"Durante mais de 15 anos, os governos Obama e Biden travaram uma guerra contra o carvão para destruir a energia confiável e acessível", declarou nesta segunda-feira Lee Zeldin, administrador da Agência de Proteção Ambiental (EPA).

"O governo Trump chegou para proteger a energia americana e garantir que você possa manter as luzes acesas sem comprometer o orçamento", acrescentou.

O anúncio foi recebido com aplausos por representantes ligados à indústria que participavam do encontro em Houston.

A medida foi anunciada depois que o mundo registrou temperaturas recordes em agosto e os Estados Unidos tiveram seu verão mais quente.

Segundo os cientistas, a queima de combustíveis fósseis é a principal causa do aquecimento global. Neste ano, o aquecimento provocado pela atividade humana se soma a um fenômeno El Niño intenso.

- "Abandonam sua missão" -

"Eles estão garantindo os lucros da indústria de combustíveis fósseis e deixando completamente de lado a saúde e o bem-estar das pessoas", declarou à AFP Rachel Cleetus, da organização Union of Concerned Scientists (União de Cientistas Preocupados).

"A EPA abandonou completamente sua missão, e está fazendo isso de maneira cruel", afirmou.

O governo revogou as normas de 2024 da era Biden, estabelecidas com base na Lei do Ar Limpo para controlar a poluição por gases de efeito estufa proveniente das usinas de carvão existentes e das novas usinas a gás. A EPA havia adotado essas normas em abril de 2024.

As regras exigiam uma redução de até 90% da poluição por dióxido de carbono ao longo do tempo e teriam obrigado as usinas a utilizar tecnologia de captura de carbono em suas chaminés para atingir essa meta.

Na regulamentação, a EPA sustentou que essas exigências eram impossíveis de cumprir e que os prazos eram curtos demais.

A segunda parte do pacote consiste em uma proposta de norma segundo a qual a EPA não tem autoridade para regulamentar as emissões de gases de efeito estufa do setor energético.

A proposta afirma ainda que, mesmo se a agência tivesse essa competência, regulamentar essas emissões seria inútil porque não contribuiria de maneira efetiva para enfrentar as mudanças climáticas globais.

A proposta se baseia na decisão do governo, em fevereiro, de revogar a chamada Declaração de Perigo de 2009, determinação científica que estabelecia que os gases de efeito estufa ameaçavam a saúde e o bem-estar públicos. A EPA efetivamente revogou essa declaração em fevereiro de 2026 no âmbito das normas para veículos.

A agência afirmou que a revogação permitiria uma economia de 310 bilhões de dólares (cerca de 1,6 trilhão de reais), enquanto a segunda proposta geraria uma economia adicional de 370 milhões de dólares (cerca de 2 bilhões de reais), números questionados por críticos, que prometeram analisá-los.

- "Catastrófico" -

Trump costuma classificar as mudanças climáticas provocadas pela atividade humana como uma "farsa". O presidente retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris sobre o clima e eliminou normas sobre emissões de gases de efeito estufa para veículos.

"Nosso governo ignora a realidade ao nosso redor: que as pessoas sofrem diariamente os impactos das mudanças climáticas, e simplesmente não dá atenção, dizendo: 'Não nos importamos, não é problema nosso, que a próxima geração resolva'", afirmou Meredith Hankins, especialista jurídica do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais.

"Ao eliminar os limites para uma das maiores fontes de poluentes que causam as mudanças climáticas, eles ignoraram o consenso científico e abandonaram a missão fundamental da EPA (...) As ações deste governo colocam cada vez mais em risco nossas vidas e nosso bem-estar", afirmou em comunicado Margie Alt, diretora-executiva da Campanha de Ação Climática.

Por sua vez, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, classificou a mudança nas normas ambientais como "catastrófica" e anunciou que tomará medidas para protegê-las.

K. Berger--BTZ