MP pede 25 e 12 anos de prisão para polícias da esquadra do Rato acusados de tortura e violação
O Ministério Público pediu 25 anos de prisão para o agente principal, Guilherme Leme, e 12 anos para o seu colega Óscar Borges, ambos acusados de tortura e violação na esquadra do Rato. Os dois policiais respondem por quase 40 crimes, incluindo agressões filmadas a detidos.
O Ministério Público solicitou penas de prisão efetiva que totalizam 37 anos para os dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) acusados de cometer crimes graves na esquadra do Rato, em Lisboa. A pedido foi avançado pelo jornal Público e envolve Guilherme Leme, considerado o principal arguido, e Óscar Borges.
Para Guilherme Leme, que se encontra em prisão preventiva desde julho de 2025, o Ministério Público pediu 25 anos de cadeia. O agente responde por um total de 29 crimes. Entre as acusações mais graves contam-se seis casos de tortura e cinco de violação — sendo uma consumada e quatro na forma tentada. Leme é ainda acusado de abuso de poder, ofensas à integridade física qualificada, roubo, furto qualificado, falsificação de documento, violação de correspondência e detenção de arma proibida.
O segundo polícia, Óscar Borges, que cumpre prisão domiciliária, tem um pedido de 12 anos de prisão efetiva. Borges responde por sete crimes: três de abuso de poder, dois de tortura, um de ofensa à integridade física e um de detenção de arma proibida.
De acordo com a acusação, entre julho de 2024 e março de 2025, os dois agentes espancaram detidos utilizando socos, pontapés e coronhadas na cabeça. Os episódios de violência foram registados em fotografia e vídeo. A acusação indica que os agentes também sodomizaram ou tentaram sodomizar alguns dos homens detidos, utilizando um objeto.
As vítimas partilhavam uma condição de fragilidade perante os homens fardados, tendo sido intimidadas repetidamente pelo Ministério Público. As ameaças incluíam frases como "vamos-te matar" e "sabemos onde moras", além da alegada plantação de droga nos detidos.
Devido à natureza sexual dos crimes em causa, o julgamento decorre à porta fechada. A leitura do acórdão está marcada para 21 de dezembro.
P. O'Kelly--BTZ