Berliner Tageszeitung - Congresso da Colômbia aprova orçamento do governo e projeta grave déficit fiscal

Após quase 20 horas de discussão, na madrugada, ambas as câmaras deram sinal verde a um orçamento equivalente a cerca de 201 bilhões de dólares (1 trilhão de reais), apresentado pelo governo, que prometeu cortes no tamanho do Estado e austeridade.

A aprovação representa a primeira vitória legislativa de De la Espriella desde que assumiu o poder, em 7 de agosto.

No entanto, a oposição critica o impacto da medida no emprego, nos setores mais pobres e no acordo de paz de 2016, que desarmou a guerrilha das Farc.

Além disso, projeta um déficit fiscal de 9,4% do PIB para o próximo ano — patamar semelhante ao do Brasil, que registra o maior índice da América Latina.

"Agradeço ao Congresso da República pela aprovação do orçamento. (...) Meu reconhecimento especial pelo patriotismo demonstrado", escreveu De la Espriella no X.

O montante prevê cortes para várias entidades, entre elas o tribunal surgido do acordo de paz e encarregado de julgar os crimes mais graves do conflito armado, que terá seu financiamento reduzido em cerca de 57,5 milhões de dólares (288,2 milhões de reais), frente a um orçamento anterior de aproximadamente 235 milhões de dólares (-24%), 1,17 bilhão de reais.

"Isso vai condenar os jovens à pobreza, porque não permitirá que as pessoas nos territórios vivam com dignidade (...) Com o orçamento apresentado, estão cortando direitos consagrados na Constituição", disse Oscar Benavides, representante da oposição.

Do total de recursos aprovados, cerca de 124,5 bilhões de dólares (624,16 bilhões de reais) serão destinados a gastos de funcionamento.

"Temos que aceitar um corte no investimento e precisamos de um cenário de austeridade", afirmou o ministro da Fazenda, Miguel Gómez, durante o debate.

O governo não detalhou quais gastos planeja reduzir, embora tenha se comprometido a apresentar, nos próximos três meses, uma iniciativa legislativa para diminuir o gasto público em 2,2% do PIB.

Também foram aprovados cerca de 1,236 bilhão de dólares (6,19 bilhões de reais) para a atenção e prevenção de desastres, embora a oposição tenha lembrado que a reconstrução após o terremoto de agosto está estimada em cerca de 9,5 bilhões de dólares (47,6 bilhões de reais).

K. Berger--BTZ