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Governo Trump concorda em congelar fundo para compensar aliados / foto: © AFP/Arquivos
Governo Trump concorda em congelar fundo para compensar aliados
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos vai cumprir uma decisão que suspende temporariamente um fundo de indenização criado pelo governo de Donald Trump para combater a politização da Justiça, mas cujos críticos denunciam como um mecanismo discricionário para favorecer aliados.
Em 18 de maio, o Departamento de Justiça anunciou a criação de um fundo de US$ 1,8 bilhão com o qual o governo quer compensar vítimas de perseguição judicial ("lawfare") durante o mandato de seu antecessor democrata Joe Biden. Mas críticos apontam que o fundo não tem uma base legal clara, conta com pouca supervisão e poderia ser usado para recompensar pessoas leais, incluindo condenados pela invasão ao Capitólio em 2021.
A juíza federal Leonie Brinkema, de Alexandria, proibiu o governo de operar o fundo antes de uma audiência judicial marcada para 12 de junho. O Departamento de Justiça expressou "profundo desacordo" com a decisão, mas afirmou hoje que vai respeitá-la.
O anúncio foi feito no momento em que veículos de comunicação americanos informam que o governo pretende abandonar o projeto do fundo, criticado pela oposição e por membros do Partido Republicano.
O fundo foi criado como parte de um acordo extraordinário no processo civil movido por Trump contra a autoridade tributária americana pelo vazamento de suas declarações fiscais.
A ordem judicial para congelá-lo decorre de um processo movido por Andrew Floyd, ex-procurador federal que processou os acusados da invasão ao Capitólio, e Jonathan Caravello, professor da Califórnia preso quando se manifestava contra uma operação anti-imigração.
Os autores da ação argumentaram que o fundo poderia levar a um conluio entre Trump e seu governo, "sem autorização do Congresso, sem base legal e sem prestação de contas".
P. Rasmussen--BTZ
