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Senado decide sobre Messias, candidato de Lula ao STF / foto: © AFP
Senado decide sobre Messias, candidato de Lula ao STF
O Senado confirmará ou rejeitará, nesta quarta-feira (29), a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), que está no centro das tensões políticas a poucos meses das eleições.
Jorge Messias, atual advogado-geral da União, concorre a uma das 11 vagas na mais alta corte do país, que em 2025 condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Messias, de 46 anos e próximo de Lula, submeterá sua candidatura ao plenário do Senado em votação secreta.
Sua indicação ocorre em um momento de descrédito para o STF, devido a supostos vínculos entre alguns de seus ministros e o banqueiro Daniel Vorcaro, acusado de fraude bilionária no caso do Banco Master.
Nenhum indicado ao STF foi rejeitado desde o fim da ditadura militar, em 1985, embora Messias enfrente resistência da oposição em um Senado de maioria conservadora.
"Não se trata de derrotar ao presidente Lula nessa votação, quem quiser enfrentá-lo vai podê-lo fazer em outubro na urna", disse o senador Weverton Rocha (PDT-MA) aos seus colegas em uma sessão da comissão antes da reunião plenária.
Lula buscará a reeleição nas eleições de outubro, quando enfrentará o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.
Flávio Bolsonaro perguntou a Messias se, como ministro, ele interferiria em um projeto de lei para conceder anistia a apoiadores de Bolsonaro condenados por tentativa de golpe, incluindo seu pai.
A anistia "cabe ao Parlamento", respondeu Messias, embora tenha descrito o dia 8 de janeiro de 2023 como "um dos episódios mais tristes da história recente" do Brasil.
Naquele dia, apoiadores de Bolsonaro invadiram e destruíram prédios do governo, em um ato que o tribunal interpretou como parte de um movimento golpista iniciado após a derrota de Bolsonaro para Lula nas eleições de outubro de 2022.
O STF condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão por tentar se manter no poder após as eleições, em um julgamento que provocou medidas retaliatórias contra o Brasil por parte dos Estados Unidos.
O Congresso deve decidir na quinta-feira se mantém o veto de Lula a uma lei que reduziria as penas de prisão para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro.
A candidatura de Messias pode persuadir senadores da oposição devido à sua religião evangélica, ramo com influência significativa no país e no Congresso.
"A minha identidade é evangélica e (...) asseguro aos meus irmãos que todos esses valores espirituais me acompanharão na tarefa que me estou propondo", disse Messias, à beira das lágrimas, reiterando sua oposição à legalização do aborto.
O. Joergensen--BTZ
