Berliner Tageszeitung - EUA anuncia sanções contra personalidades europeias por regulação tecnológica

As ações destas pessoas, que tiveram a entrada proibida nos Estados Unidos, são similares a uma "censura" em detrimento dos interesses americanos, justificou o Departamento de Estado.

"Por muito tempo, os ideólogos na Europa lideraram esforços organizados para coagir as plataformas americanas e punir os pontos de vista americanos com os quais não concordam", criticou o secretário de Estado, Marco Rubio, na rede social X.

"A administração Trump não tolerará mais estes atos atrozes de censura extraterritorial", acrescentou.

A medida tem como alvo Thierry Breton, ex-comissário europeu do Mercado Interno e responsável por liderar a regulação digital na Europa. O francês entrou em choque com empresários do setor de tecnologia, como Elon Musk, por fazer cumprir as normas da União Europeia.

O Departamento de Estado descreveu Breton como "o cérebro" por trás da Lei de Serviços Digitais (DSA, sigla em inglês), legislação que impôs medidas de moderação de conteúdo e regras de proteção de dados às principais redes sociais.

"Volta a soprar um vento de macarthismo?", questionou Breton em sua conta na rede social X, em uma referência à caça às bruxas anticomunista promovida pelo então senador americano Joseph McCarthy na década de 1950.

"Um lembrete: 90% do Parlamento Europeu, eleito democraticamente, e os 27 Estados-membros aprovaram por unanimidade a DSA", acrescentou. "Aos nossos amigos americanos: a censura não está onde vocês pensam."

As outras quatro pessoas afetadas pela proibição de entrada nos Estados Unidos são representantes de ONGs que combatem a desinformação e o ódio online no Reino Unido e na Alemanha.

A lista inclui Imran Ahmed, fundador do Centro de Combate ao Ódio Digital (CCDH, sigla em inglês), que entrou na mira de Musk após a aquisição do Twitter, rebatizado como X.

Anna-Lena von Hodenberg e Josephine Ballon, da organização alemã HateAid, também são alvo da proibição. O Departamento de Estado afirmou que a entidade sem fins lucrativos tem a função de "reforçar" a DSA.

O grupo de sancionados é completado por Clare Melford, que dirige a organização Global Disinformation Index (GDI).

Em uma mensagem no X, o vice-presidente da Comissão Europeia e comissário de Estratégia Industrial, o francês Stéphane Séjourné, afirmou que "nenhuma sanção calará a soberania dos povos europeus".

"Meu antecessor Thierry Breton atuou em nome do interesse geral europeu, fiel ao mandato recebido dos eleitores em 2019 (...) Total solidariedade a ele e a todos os europeus afetados", afirmou Séjourné.

Jean-Noël Barrot, ministro francês das Relações Exteriores, afirmou que "as pessoas na Europa são livres e soberanas e não podem permitir que outros imponham as normas que se aplicam ao seu espaço digital".

- Ataque -

Desde que voltou à Casa Branca em janeiro, Trump promove uma ampla ofensiva contra as normas da UE sobre tecnologia que impõem regulamentações às plataformas, como a notificação de conteúdos problemáticos, que Washington considera uma violação da liberdade de expressão.

O bloco europeu dispõe do arsenal jurídico mais poderoso do mundo para regular o âmbito digital.

O governo dos Estados Unidos não gostou da multa de 140 milhões de dólares imposta pela UE no início de dezembro à rede social X, de Elon Musk, descrita por Rubio como um "ataque contra todas as plataformas tecnológicas americanas e contra o povo americano”.

De modo geral, Trump mantém a Europa no alvo. Em sua nova Estratégia de Segurança Nacional, o governo do republicano cita um "apagamento civilizatório" do Velho Continente.

Washington também critica, sem distinção, as instâncias europeias "que minam a liberdade política e a soberania", as políticas migratórias e até mesmo "o colapso das taxas de natalidade".

A. Lefebvre--BTZ