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Deputado Glauber Braga protagoniza cena caótica na Câmara antes de votação do PL da dosimetria / foto: © AFP
Deputado Glauber Braga protagoniza cena caótica na Câmara antes de votação do PL da dosimetria
A Câmara dos Deputados foi cenário de uma situação caótica nesta terça-feira (9), quando o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) interrompeu a sessão para votar um projeto de lei que prevê a redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, em protesto contra o que denunciou como uma ofensiva golpista.
O ex-presidente, de 70 anos, foi condenado em setembro por tentativa de golpe de Estado contra Luiz Inácio Lula da Silva após perder as eleições em 2022.
Braga foi retirado do local à força por policiais legislativos, após ocupar a cadeira do presidente da Câmara, segundo imagens transmitidas pela TV. A transmissão oficial da sessão foi interrompida, os jornalistas presentes no plenário foram retirados e o debate foi suspenso.
A iniciativa, introduzida hoje na ordem do dia da Câmara, reduz significativamente o tempo de reclusão para vários crimes, entre eles o de golpe de Estado.
Sua aplicação também daria liberdade condicional a uma centena de bolsonaristas presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes em Brasília.
O projeto busca "a pacificação" do país, segundo o texto. Se passar na Câmara e no Senado, "Bolsonaro terá uma redução de 27 anos e três meses para coisa de dois anos e quatro meses" de prisão, informou o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), em vídeo enviado à AFP.
O Judiciário teria a última palavra para o cálculo exato da pena, segundo o texto do projeto.
No fim de novembro, Bolsonaro começou a cumprir sua pena, por ordem judicial, na Superintedência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
A inclusão do projeto na ordem do dia foi comemorada pela oposição de direita na Câmara, que promove uma anistia para Bolsonaro desde o início da legislatura, mas gerou indignação na bancada governista.
"Eu vou ficar aqui calmamente, com toda a tranquilidade, exercendo o meu legítimo direito político de não aceitar como fato consumado uma anistia para um conjunto de golpistas", disse Glauber Braga, antes de ser retirado do plenário.
O deputado deve ser alvo amanhã de uma votação sobre a cassação de seu mandato, após ser acusado de agredir um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) durante sessão na Câmara no ano passado.
- 'Para beneficiar o Bolsonaro' -
A nova lei também concederia liberdade condicional a 141 pessoas que estão presas pelos eventos de 8 de janeiro de 2023.
"Como nós não conseguimos construir o ambiente político e os votos necessários para votar a anistia, o primeiro degrau para chegarmos ao nosso objetivo será a redução de penas", disse em coletiva de imprensa o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da oposição.
O Partido dos Trabalhadores (PT), por sua vez, considerou a iniciativa "inaceitável". "Toda lei tem que ser geral. Estamos fazendo claramente uma lei específica para beneficiar o Bolsonaro", declarou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
O projeto de lei ficou parado durante meses no Congresso, mas foi retomado dias após o anúncio da pré-candidatura à presidência nas eleições de 2026 do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente.
Flávio disse no último domingo que estaria disposto a retirar sua candidatura em troca de uma anistia para seu pai. Hoje, afirmou que sua pré-candidatura é "irreversível".
P. Hansen--BTZ
