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Agência da ONU denuncia que autoridades israelenses confiscaram bens em Jerusalém / foto: © AFP
Agência da ONU denuncia que autoridades israelenses confiscaram bens em Jerusalém
O diretor da agência das Nações Unidas para os refugiados palestinos (UNRWA) denunciou que as autoridades israelenses confiscaram seus bens nas instalações de Jerusalém Oriental nesta segunda-feira (8), algo que Israel justificou como uma operação para cobrar impostos atrasados, apesar de a ONU ser isenta de tributos.
"Hoje cedo, a polícia israelense acompanhada por funcionários municipais entrou à força no complexo da UNRWA em Jerusalém Oriental", afirmou Philippe Lazzarini no X.
Com caminhões e empilhadeiras, as autoridades levaram "móveis, equipamentos e outras propriedades", e a bandeira da sede das Nações Unidas foi substituída por uma israelense, acrescentou Lazzarini.
O diretor foi declarado persona non grata pelas autoridades israelenses, que no início do ano proibiram sua agência de operar no país.
A polícia afirmou à AFP, em comunicado, que os confiscos foram "realizados pela municipalidade de Jerusalém como parte de um procedimento de cobrança de dívidas".
"A polícia estava presente para garantir a atividade da municipalidade", indicou o comunicado.
O porta-voz da polícia de Jerusalém, Dean Elsdunne, afirmou que a cobrança da dívida está relacionada ao Arnona, um imposto predial que cobre serviços municipais.
Mas Roland Friedrich, diretor da UNRWA para a Cisjordânia e Jerusalém Oriental, contestou essa avaliação.
"Não há dívida porque as Nações Unidas, e a UNRWA faz parte delas, não são obrigadas a nenhum tipo de imposto, segundo o direito internacional e a lei que o próprio Israel adotou", disse.
Segundo a convenção de 1946, a ONU e seus bens não podem ser alvo de impostos nos países anfitriões.
A sede da UNRWA em Jerusalém Oriental, na área anexada por Israel, estava vazia de pessoal desde janeiro, quando entrou em vigor a lei que proibia suas operações, após uma longa batalha de meses em torno de suas atividades na Faixa de Gaza.
Israel acusou a UNRWA de proteger milicianos do Hamas, e a legislação também proibiu contatos entre a agência e funcionários israelenses.
Embora a lei se aplique em Jerusalém Oriental por ter sido anexado por Israel, a agência ainda opera na Cisjordânia e em Gaza.
"Independentemente da medida tomada a nível nacional, o complexo mantém seu status de instalação das Nações Unidas, imune a qualquer forma de interferência", destacou Lazzarini.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, divulgou uma declaração condenando a entrada não autorizada das autoridades israelenses na sede.
"Este recinto continua sendo propriedade das Nações Unidas e é inviolável e imune a qualquer forma de interferência", acrescentou em mensagem na qual instou Israel a "tomar imediatamente todas as ações necessárias para restaurar, preservar e manter a inviolabilidade das instalações da UNRWA".
F. Schulze--BTZ
