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Cúpula da UE pede aceleração da expulsão de imigrantes não aceitos
Uma cúpula da União Europeia (UE) pediu, nesta quinta-feira (17), que a deportação de migrantes não aceitos no bloco seja acelerada, em um endurecimento da política migratória após uma guinada para a direita que recolocou a questão na agenda política.
Nas Conclusões da cúpula realizada em Bruxelas, os 27 países do bloco convidaram a Comissão Europeia - o braço executivo da UE - a apresentar uma proposta legislativa "urgente" sobre migração.
No documento, pediram para "agir com determinação em todos os níveis para facilitar, aumentar e acelerar o retorno" desses migrantes não aceitos "desde a UE".
A agenda da cúpula também incluiu discussões sobre a guerra na Ucrânia, assim como a explosiva situação no Oriente Médio, embora a questão migratória tenha dominado as atenções.
O debate sobre esse tema tornou-se extremamente delicado diante da ideia de criar centros de deportação fora do território da UE, que seriam usados para organizar a expulsão desses migrantes para seus países de origem.
Ao final da reunião, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que a ideia "não é trivial".
Antes do início formal da cúpula, a primeira-ministra da Itália, a ultradireitista Giorgia Meloni, realizou um encontro com representantes de outros 10 países para detalhar a iniciativa. Fotos mostraram que Von der Leyen também esteve presente.
A Itália negociou com a Albânia a abertura de um centro de deportação na região de Gjader, para onde os migrantes já foram enviados para serem devolvidos aos seus países.
A UE adotou um Pacto de Migração e Asilo há apenas cinco meses, mas vários países buscam novas medidas para acelerar os processos de deportação.
- Novo cenário político -
A ideia dos centros de deportação, porém, enfrenta resistências.
"Não somos a favor desse tipo de fórmula, porque não resolve nenhum problema e cria outros problemas novos", disse o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, ao fim da cúpula.
Por sua vez, o chefe de governo da Alemanha, Olaf Scholz, disse que esses centros não seriam uma resposta viável.
"Se todos nós seguíssemos as regras que temos, já estaríamos mais avançados", afirmou.
No entanto, além da relutância, é inegável que o progresso e o fortalecimento dos partidos de extrema direita na Europa fez com que a expulsão de migrantes não aceitos fosse um assunto central.
A Alemanha reforçou recentemente os seus controles fronteiriços em resposta a supostos ataques islamistas. Por sua vez, o governo conservador da Polônia anunciou que suspenderia parcialmente os direitos de asilo e acusou Rússia e Belarus de enviar ondas de migrantes para desestabilizar o país.
A própria Von der Leyen enviou uma carta aos 27 países do bloco na segunda-feira, na qual discutiu a necessidade de facilitar as deportações.
Na mensagem, Von der Leyen apelou inclusive à "exploração" de "soluções inovadoras", como centros de retorno fora da UE, de onde estas pessoas seriam devolvidas aos seus países.
Von der Leyen sugeriu que era necessário tirar "lições" do controverso acordo entre Itália e Albânia.
- Ucrânia na agenda -
Além do delicado tema da migração, os mandatários europeus incluíram novamente na agenda a situação da guerra na Ucrânia.
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, apresentou aos representantes da UE, nesta quinta-feira, seu denominado "Plano para a vitória" na guerra contra a Rússia.
Os dirigentes da UE analisaram, também, a grave situação no Oriente Médio, e se manifestaram a favor de uma urgente redução das tensões.
No entanto, a UE deixou claras suas divergências quanto às posições a serem adotadas em relação a Israel.
Países como Alemanha, Hungria, Áustria e República Tcheca defendem com veemência o direito de Israel de se defender e bloqueiam medidas enérgicas contra as autoridades israelenses.
F. Burkhard--BTZ
