Berliner Tageszeitung - Tortura, prisões e execuções: ONGs alertam para aumento da repressão na Venezuela

Relatórios apresentados nesta terça-feira (30) pelas organizações especializadas Provea e Foro Penal coincidem com o informe divulgado por especialistas das Nações Unidas em Genebra sobre o aumento alarmante dos desaparecimentos forçados na Venezuela.

“Nestes 10 anos de gestão de Nicolás Maduro, entre 2013 e 2023, registramos 10.085 pessoas assassinadas por órgãos do Estado venezuelano”, disse a coordenadora de pesquisas da ONG Provea, Lissette González, na apresentação do relatório “Maduro, Uma Década Obscura para os Direitos Humanos".

A maioria das mortes responde a supostas execuções extrajudiciais, embora também sejam contabilizadas as mortes ocorridas durante protestos em massa nos anos de 2014, 2017 e 2019.

A organização, que atua há 35 anos na defesa dos direitos humanos, documentou 1.652 vítimas de tortura no mesmo período. “O Estado não apenas reprime a liderança política, social, organizada, mas também reprime e controla esses membros mais vulneráveis, mais excluídos, os que mais sofrem as consequências dessa crise econômica e social”, apontou Lissette.

A Foro Penal, dedicada à representação judicial de presos políticos, contabilizou 15.827 prisões entre 2014 e 2024. Hoje, registra 273 pessoas atrás das grades.

“Não vemos sinais ou evidências de que a repressão, especialmente a que tem motivação política, esteja cessando. Observamos um aumento significativo da perseguição a ativistas ou militantes de forças políticas que não as do governo”, comentou Gonzalo Himiob, advogado e vice-presidente da Foro Penal.

Himiob fez esse alerta após a prisão de três ativistas políticos no último fim de semana, que a oposição e defensores dos direitos humanos relacionam a uma perseguição antes das eleições de 28 de julho, em que Maduro buscará o terceiro mandato.

- Desaparecimentos forçados -

Desde janeiro, foram detidos nove colaboradores da líder opositora María Corina Machado, favorita nas pesquisas, mas inabilitada para ocupar cargos públicos. Em vários casos, houve denúncia de desaparecimentos forçados.

O mesmo aconteceu com outros ativistas, como Rocío San Miguel, especialista em temas militares acusada de conspirar para derrubar Maduro. As ONGs e a oposição negam essas acusações.

O grupo de especialistas da ONU também alertou hoje, em Genebra, que “registra-se desde dezembro de 2023 um aumento alarmante dos desaparecimentos forçados na Venezuela, que afetariam os cidadãos que exercem o seu direito à liberdade de expressão, associação e participação em assuntos de interesse público”.

“Enquanto o país se prepara para as eleições presidenciais, esses desaparecimentos forçados podem dificultar o direito da população de votar livremente”, alertaram os integrantes do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários.

A Provea, que também já denunciou desaparecimentos, alertou para o aumento da repressão nos próximos meses do ciclo eleitoral. Além da pobreza, a impunidade "é a maior violação dos direitos humanos”, ressaltou a ONG.

D. Meier--BTZ