Berliner Tageszeitung - TikTok assina acordo para criar empresa conjunta nos EUA e evitar proibição

Segundo memorando interno citado por Bloomberg e Axios, o acordo determina que 45% do controle da empresa conjunta ficará com um trio formado pelas americanas Oracle e Silver Lake e pelo fundo de investimento MGX, dos Emirados Árabes. O presidente-executivo e fundador da Oracle, Larry Ellison, é próximo do presidente americano, Donald Trump.

O diretor-executivo do TikTok, Shou Chew, informa no memorando que um terço da joint venture americana ficará nas mãos dos investidores atuais da ByteDance - entre eles fundos americanos -, e que quase 20%, porcentagem máxima permitida a uma empresa chinesa, segundo a lei, serão da ByteDance.

A nova estrutura para o TikTok responde a uma lei aprovada em 2024, no governo de Joe Biden, que obrigava a ByteDance a vender as operações da plataforma nos Estados Unidos ou correr o risco de ser proibida em seu maior mercado.

Os legisladores americanos, incluindo Trump em seu primeiro mandato, haviam alertado que a China poderia usar o TikTok para colher dados de americanos ou exercer influência por meio do seu algoritmo sofisticado. Após retornar à Casa Branca, em janeiro, Trump adiou repetidamente a aplicação da lei, por meio de sucessivos decretos. O prazo atual vence em 23 de janeiro de 2026.

- 'Entidade independente' -

O acordo divulgado hoje confirma em grande parte um anúncio feito pela Casa Branca em setembro, o qual indicava que um acordo havia sido firmado com a China para criar uma nova joint venture, que cumpriria os requisitos da lei de 2024.

"Após a conclusão do acordo, a joint venture americana vai operar como uma entidade independente, com autoridade sobre a proteção de dados, segurança do algoritmo, moderação de conteúdo e segurança do software nos Estados Unidos", diz Chew no memorando, citado pela Bloomberg.

"As entidades americanas do TikTok Global vão gerenciar a interoperabilidade global de produtos e algumas atividades comerciais, incluindo o comércio eletrônico, a publicidade e o marketing", apontou. O memorando não esclarece se essa unidade continuaria sendo de propriedade da ByteDance.

A lei de 2024 buscava impedir que autoridades chinesas tivessem acesso aos dados pessoais dos usuários do TikTok nos Estados Unidos. A plataforma admitiu que funcionários baseados na China tinham acesso a dados de usuários americanos, mas afirmou que nada havia sido compartilhado com o governo chinês.

C. Fournier--BTZ