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Defensores alertam que mudanças em projeto de lei sobre estupro na Itália podem beneficiar agressores / foto: © AFP/Arquivos
Defensores alertam que mudanças em projeto de lei sobre estupro na Itália podem beneficiar agressores
Um projeto de lei considerado um avanço na Itália para vítimas de estupro está empacado no Senado, depois que a extrema direita sabotou o reforço da noção de consentimento, em uma situação que pode acabar beneficiando agressores, alertam juristas.
A relatora Laura Boldrini disse à AFP que propôs o texto para pôr fim ao que chamou de "sentenças monstruosas", nas quais juízes consideravam implícito o consentimento da mulher "porque ela havia aceitado uma carona para casa ou não havia trancado a porta do banheiro".
A iniciativa teve um início promissor. Em uma colaboração incomum entre partidos, a primeira-ministra de extrema direita Giorgia Meloni e a líder da oposição Elly Schlein apoiaram o texto, aprovado por unanimidade pela Câmara Baixa em novembro.
"Foi um momento histórico", afirma Boldrini, do Partido Democrático. Segundo a lei vigente na Itália, as vítimas precisam demonstrar coerção física, ameaças ou abuso de autoridade.
O texto travou no Senado depois que Matteo Salvini, líder do partido de extrema direita Liga e aliado de Meloni, disse que a norma poderia ser usada para vingança e exigiu uma reformulação.
A senadora da Liga Giulia Bongiorno disse à AFP que o projeto foi bloqueado porque parte do eleitorado de direita alegou que a única forma de demonstrar consentimento seria "um formulário de consentimento assinado", sugestão que causou grande repercussão nas redes sociais.
- De volta "ao ponto de partida" -
Leis sobre estupro centradas no consentimento já existem em vários países europeus, entre eles França, Alemanha e Espanha.
Bongiorno, que também é advogada, propôs alterações, mas especialistas dizem que elas não levam em conta a chamada "resposta de paralisação", frequente durante uma agressão sexual, quando vítimas são incapazes de dizer não ou de se defender.
Desde a aprovação da lei atual sobre estupro, em 1996, decisões da Suprema Corte alinharam a Itália à Convenção de Istambul, baseada no consentimento e ratificada por Roma em 2013.
Qualquer mudança que não se concentre no consentimento desfaria esse progresso e "devolveria a Itália ao ponto de partida", disse Boldrini.
Marta Cigna, advogada da Differenza Donna, associação que administra abrigos para mulheres, afirma que a Itália precisa da lei do "só sim significa sim", porque, "culturalmente, presume-se que as mulheres estão sempre disponíveis" para os homens.
- "Facilita o estupro" -
Para Cigna, qualquer projeto que não seja centrado no consentimento "dá aos acusados as ferramentas para culpar [as mulheres], para revitimizá-las" e "facilita o estupro".
Especialistas afirmam que se trata de um problema cultural urgente. Um relatório da ONG ActionAid de novembro sobre violência e desigualdade de gênero na Itália revelou que "persistem modelos patriarcais que legitimam a violência entre as gerações mais jovens".
O governo também limitou a educação sexual e sobre relacionamentos nas escolas, apontada por especialistas como ferramenta fundamental para combater a violência de gênero.
Boldrini acusou o governo de ter uma política contrária à "luta contra a discriminação e a violência contra as mulheres".
L. Solowjow--BTZ
